Equipe

Nome:   JOÃO BATISTA DOS SANTOS
Data de Nascimento :   28 de agosto de 1933
Estado                           :   Paraíba
Ident.Profissional       :   OAB/RJ 16.281
Formado em 1969

ENTIDADES FILIADO:
*OAB    Ordem dos Advogados do Brasil – RJ
*IAB     Instituto dos Advogados Brasileiros – RJ
*ACAT. Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas
*Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro
*Sociedade Latino Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social
*AFAT – Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas

CURSOS/CONGRESSOS/COMISSÕES AS QUAIS PARTICIPOU:

  1. Curso de Criminologia aplicada sobre a Legislação de Menores e  a  Criminologia,  na  então  Universidade  do Estado da Guanabara, em 28/abr./1964 – RJ.
  1. Curso de Direito Penal – Extensão Universitária na Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, em 03/out./1965 – RJ.
  1. Estágio na Procuradoria Geral da Justiça do Estado a Guanabara, em 14/dez/1967 – RJ.
  1. Curso de Interpretação da Previdência, realizado na Secretaria Especializada de Bem Estar – Superintendência Regional da Guanabara, em 09/dez/1970 – RJ.
  1. Freqüentou o II Seminário sobre Prática das Ações Especiais, Ministrado no Centro de Estudos Jurídicos da Guanabara, em 21/nov./1972.
  1. Freqüentou o II Seminário sobre Direito do Trabalho, Ministrado no Centro de Estudos Jurídicos da Guanabara, em 19/nov./1973.
  1. Participou das Palestras do I Curso de Processo do Trabalho, na Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas – ACAT em 26/out./1977.
  1. Curso de Extensão de Processo Civil, realizado na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro – OAB/RJ, em 16/nov./1977.
  1. Representando o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Refinação e Destilação do Petróleo do Rio de Janeiro, participou o I Encontro Regional dos Trabalhadores na Indústria do Estado do Rio de Janeiro, onde integrou os Trabalhos das Comissões de Teses e do Plenário em, abr./1978.
  1. Curso de Extensão de Processo do Trabalho, realizado na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RJ, em 29/mai./1978.
  1. Participou do Congresso Nacional de Direito do Trabalho: Rumos Pós Constituinte, promovido pela Academia Nacional de Direito do Trabalho, Instituto Pernambucano de Direito do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, realizado em Recife, out./1988.
  1. Participou do XII Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas, na qualidade de Congressista, realizado no Rio de Janeiro em out./1989.
  1. Participou do Seminário sobre Direito Econômico e o Plano Brasil Novo, realizado no Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, em 05/jun./1990.
  1. Participou da palestra “O Direito do Trabalho na revisão Constitucional”, realizado em 26.08.1991, no Instituto Metodista Bennett
  1. Participou da VII Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de Secretario de Mesa, promovido pela OAB/RJ, em 04/out./1991.
  1. Participou do XIV Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas, promovido pela ABRAT – Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas, na qualidade de Congressista, realizado em Foz do Iguaçu, em 25/out./1991.
  1. Participou do Ciclo de Debates, promovido do pelo Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, na qualidade de debatedor sobre o tema: O Processo Disciplinar à Luz da Lei nº 4.215/63, em 22/out./1991.
  1. Comissão de Concurso para Juiz do Trabalho Substituto – 1ª Região, onde participou da banca examinadora, na prova oral. Ano 1991.
  1. Comissão de Concurso para Juiz do Trabalho Substituto – 1ª Região, onde participou da banca examinadora, na prova oral. Ano 1992.
  1. Participou da XII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, realizado em Vitória/ES, em 24/set./1992.
  1. Subcomissão de Finanças dos Festejos Comemorativos do Sesquicentenário do Instituto dos Advogados do Brasil – jul./1992.
  1. Tesoureiro do Instituto dos Advogados do Brasil – IAB -1992/1993.
  1. Comissão de Concurso para Juiz do Trabalho Substituto – 1ª Região, onde participou da banca examinadora, na prova  oral. Ano 1993.
  1. Curso de inglês – BRASAS e FEEDBACK , período de 1988/1992.
  1. Ministrou curso na Escola Superior de Advocacia no V Curso de Direito do Trabalho, sobre os temas “Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho” e, “Condições do Contrato de Trabalho. Remuneração e Adicionais”. em Set./1993.
  1. Representou a OAB/RJ no painel “Acesso e Democratização da Justiça”, no fórum de debates denominado “Rio Capital da Justiça”, em dezembro de 1993.
  1. Comissão para elaborar relatório sobre atual situação da Justiça do Trabalho neste Estado. Ano 1993.
  1. Ministrou curso na Escola Superior de Advocacia no VI Curso de Direito do Trabalho, sobre o tema “Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho.(Diário, Semanal, mensal)”. Em Abril/1994
  1. Representou a OAB/RJ no painel “As Implantações do Contrato Coletivo do Trabalho nas Áreas de Segurança e Saúde do Trabalhador”, no Seminário Fluminense de Engenharia em 05/jul./1994.
  1. Representou a OAB/RJ o “I Fórum de Debates Sobre Direitos e Garantias nas Relações Trabalhistas”, no Centro de Convenções do Hotel Glória, em 24/out./1994.
  1. Representando a OAB/RJ, proferiu palestra sobre “Aspectos Legais da Segurança Trabalho/Trabalhador”, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
  1. Membro permanente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiro.
  1. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ – Biênio de 1991 a 1993.
  1. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ – Biênio de 1993 a 1995.
  1. Comissão de Ética e Disciplina a OAB/RJ – Biênio de 1991 a 1993.
  1. Comissão de Concurso para Juiz do Trabalho Substituto – 1ª Região, onde participou da banca examinadora, na prova  oral e na suplência da coordenação geral. Ano 1994/1995.
  1. Comissão Eleitoral para eleição da diretoria do OAB/RJ, Biênio 95/97 – Ano 1994.
  1. Comissão para Verificação das Instalações do novo prédio da Justiça do Trabalho, pelo Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro. Ano de 1994.
  1. Presidente da comissão de Ética e Disciplina da OAB/RJ. Biênio de 1993/1995
  1. Representando a OAB/RJ integrou a Comissão Examinadora da prova escrita de direito de trabalho, direito processual civil, direito administrativo e direito civil do Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT – 1aRegião. Ano 1995
  1. Assessor da OAB/RJ, para Assuntos de Direito do  Trabalho  –  Período  de  Abril de 1995  a  dezembro de 1997
  1. Membro da Banca Examinadora na argüição dos candidatos de Exame da Ordem dos Advogados do Brasil – RJ, na área de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, Rio de Janeiro, 1996.
  1. Membro da Banca Examinadora de Exame da Ordem dos Advogados do Brasil – RJ, na área de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, Rio de Janeiro, 1997.
  2. Membro Titular do Instituto Íbero Americano de Direito Público – IADP em 24.11.97.
  1. Membro da Banca Examinadora de Exame da Ordem dos Advogados do Brasil – RJ, na área de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, Rio de Janeiro, 1998.
  1. Comissão Eleitoral para eleição da diretoria do OAB/RJ, Biênio 95/97 – Ano 1997.
  1. Comissão Examinadora da 3ª prova do Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, representando a OAB/RJ, 1997.
  1. Comissão Examinadora da 3ª Prova do Concurso Público Prova de Sentença para Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, representando a OAB/RJ, 1998.
  1. Titular da Comissão Examinadora da 1ª Prova do Concurso Público de Provas e Títulos para cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, representando a OAB/RJ, 1998.
  1. Participou como Conferencista do Congresso Internacional Jurídico – CONIJUR, realizado em agosto de 1998 no Auditório da Confederação Nacional do Comércio, RJ.
  1. Membro da Comissão Permanente de Direito do Trabalho, do Instituto dos Advogados do Brasil, no biênio 1998/2000.
  1. Sócio Titular da Sociedade Latino Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social – Seção Brasileira, em 26.11.1998.
  1. Membro da Banca Examinadora de Exame da Ordem dos Advogados do Brasil – RJ, na área de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, Rio de Janeiro, 1999.
  1. Membro da Banca Examinadora de Exame da Ordem dos Advogados do Brasil – RJ, na área de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, Manaus, 1999.
  1. Proferiu palestra na Universidade Veiga de Almeida, Rio de Janeiro, “Importância da OAB na Conjuntura Nacional”, em novembro de 1999.
  1. Proferiu palestra na Universidade Veiga de Almeida, Rio de Janeiro, em maio de 2000.
  1. Membro da Banca Examinadora de Exame da Ordem dos Advogados do Brasil – RJ, na área de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, Rio de Janeiro, 2000.
  1. Membro da Banca Examinadora de Exame da Ordem dos Advogados do Brasil – RJ, na área de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, Manaus, 2000.
  1. Proferiu palestra na Universidade Veiga de Almeida, Rio de Janeiro, em outubro de 2000.
  1. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ – Triênio de 2001 a 2003.
  1. Proferiu palestra na Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura, sobre o tema “O Advogado: Ética e Disciplina” em 14 de fevereiro de 2001.
  1. Proferiu palestra na Universidade Veiga de Almeida, Rio de Janeiro, sobre “A importância da OAB na atual conjuntura nacional” e “A OAB e os advogados”, em 30 de maio de 2001.
  1. Homenagem do Presidente da OAB/RJ pelos serviços prestados ao aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho em 13 de agosto de 2001.
  1. Proferiu palestra no Simpósio de Direito do Trabalho, sobre Conciliação no Direito do Trabalho, na OAB/RJ em 13 de agosto de 2001.
  1. Titular da Comissão Examinadora da 2ª Prova do Concurso Público de Provas e Títulos para cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, representando a OAB/RJ, 2001.
  1. Proferiu palestra na Universidade Veiga de Almeida, Rio de Janeiro, sobre “A importância da OAB na atual conjuntura nacional”, em 14 de novembro de 2001.
  1. Titular da Comissão Examinadora da 3a Prova do Concurso Público de Prova Prática, elaboração de Sentença para cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, representando a OAB/RJ, 2001.
  1. Titular da Comissão Examinadora da 2a Prova do Concurso Público de Prova Escrita, para cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, representando a OAB/RJ, 2002.
  1. Proferiu palestra, sobre “Assédio Sexual no Trabalho”, na Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ em 10 de abril de 2002.
  1. Comissão Especial de Assistência aos Advogados Trabalhistas, em virtude do incêndio ocorrido no prédio sede da Justiça do Trabalho, pela OAB/RJ, fevereiro de 2002.
  1. Proferiu palestra na Universidade Veiga de Almeida, Rio de Janeiro, sobre “Protagonismo Ético, Político dos Órgãos da Categoria: importância da OAB na Conjuntura Nacional”, em 26 de março de 2002.
  1. Proferiu palestra, sobre “Problemas Trabalhistas”, no Encontro de Síndicos da Barra da Tijuca, promovido pela ABDI, Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis, no Centro de Convenções do Centro Médico do Barra Shopping, em 06 de julho de 2002.
  1. Proferiu palestra, sobre “Assédio Sexual no Trabalho”, na Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário – ABAMI, em 16 de julho de 2002.
  1. Proferiu palestra na Universidade Veiga de Almeida, Rio de Janeiro, sobre “A Ética Profissional e a Advocacia – Papel e Função da OAB”, em 9 de setembro de 2002.
  1. Proferiu palestra na Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, sobre “A OAB na Atual Conjuntura Nacional “, em 18 de novembro de 2002.
  1. Participou do “I ENCONTRO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DA REGIÃO SUDESTE”, com o tema “Região Sudeste e a Justiça do Trabalho”, realizado de 01/05/2003 a 03/05/2003 em Vitória, Espirito Santo.
  1. Proferiu palestra na Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, sobre “OAB na Atual Conjuntura Nacional”, em 9 de junho de 2003.
  1. Proferiu palestra na Universidade Veiga de Almeida, Rio de Janeiro, sobre “OAB na Atual Conjuntura Nacional”, em 10 de junho de 2003.
  1. Proferiu palestra na Universidade Santa Ùrsula, Rio de Janeiro, sobre “História da OAB Ética e Disciplina na OAB e Exame de Ordem”, em 24 de junho de 2003.
  1. Titular da Comissão Examinadora da 1a Prova do Concurso Público de Provas e Títulos, para cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, representando a OAB/RJ, 2003.
  1. Proferiu palestra na Universidade Candido Mendes, IUCAM-IPANEMA, Rio de Janeiro, Debates UCAM Seis e Meia, sobre “A Ética na Advocacia “, em 10 de setembro de 2003.
  1. Proferiu palestra na Universidade Veiga de Almeida, Rio de Janeiro, sobre a “Importância da OAB na Conjuntura Nacional”, em 07 de outubro de 2003.
  1. Proferiu palestra na Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, sobre “Importância da OAB na Conjuntura Nacional “, em 29 de setembro de 2003.
  1. Proferiu palestra representando a OAB/RJ na Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, sobre “A Legislação Trabalhista Brasileira”, em 06 de novembro de 2003.
  1. Representou a OAB/RJ na Audiência de Debates e Coletas de Sugestões da comissão da reforma Trabalhista da Câmara dos Deputados, no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 10 de novembro de 2003.
  1. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ – Triênio de 2003 a 2005.
  1. Suplente na Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos, para cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, representando a OAB/RJ, 2004.
  1. Suplente na Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos, para cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, representando a OAB/RJ, maio 2004.
  2. Participou do “II ENCONTRO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DA REGIÃO SUDESTE”, com o tema “Reformas como Avanço Social “, realizado de 20/05/2004 a 22/05/200 em Armação de Búzios, Rio de Janeiro, representando a OAB/RJ.
  1. Proferiu palestra no tribunal do Júri do Fórum de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, sobre “Dano Moral na Justiça do Trabalho e Reforma Trabalhista”, em 09 de agosto de 2004.
  1. Proferiu palestra sobre doença profissional, reflexos sobre a relação do trabalho e pontos controversos na OAB Debates sobre a Reforma Trabalhista e Sindical, realizado nos dias 16 e 17 de setembro de 2004, no auditório do SENAI, em Nova Friburgo, RJ.
  1. Conselho Editorial da Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, com publicação bimestral em Porto Alegre. www.magisterjuridica.com.br, com trabalhos publicados.
  1. Participou do “X ENCONTRO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DO RIO DE JANEIRO “, realizado no Hotel Porto Real Resorts, no período de 23 a 26/09/2004 em Angra dos Reis, Rio de Janeiro, representando a OAB/RJ.
  1. Proferiu palestra na Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, sobre “Importância da OAB na Realidade Brasileira “, em 27 de setembro de 2004.
  1. Membro da Comissão Organizadora do Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, representando a OAB/RJ, como Suplente do Presidente do Desembargador Ivan Dias Rodrigues Alves, setembro 2004-III.
  1. Proferiu palestra na Universidade Veiga de Almeida, Rio de Janeiro, sobre “Importância da OAB na Realidade Brasileira “, em 05 de outubro de 2004.
  1. Proferiu palestra na Universidade Veiga de Almeida, Rio de Janeiro, sobre “Importância da OAB na Realidade Brasileira “, em 03 de maio de 2005.
  1. Proferiu palestra na Quinta Maratona Jurídica da OAB/RJ, realizada na sede da OAB/RJ, no dia 16 de agosto de 2005.
  1. Proferiu palestra na Universidade Veiga de Almeida, Rio de Janeiro, sobre “Importância da OAB na Realidade Brasileira “, em 13 de setembro de 2005.
  1. Proferiu palestra na Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, sobre “OAB Realidade Brasileira Atual”, em 19 de setembro de 2005.
  1. Participou da XIX Conferência Nacional dos Advogados, realizada em Florianópolis/SC, no período de 25 a 29 de setembro de 2005.

100. Proferiu palestra, sobre “Nova Competência da Justiça do Trabalho”, na Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário – ABAMI, em 6 de dezembro de 2005.

  1. Proferiu palestra, sobre “A Importância da OAB na Realidade Brasileira Atual – a questão do processo de formação jurídica”, para os alunos do Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida em 21 de março de 2006.
  1. Recebeu a Comenda da Ordem do Mérito do Direito Público, outorgada pela Resolução 2/2006, do Conselho Consultivo, pelos relevantes serviços prestados à difusão do Direito Público, pelo Instituto Ibero-Americano de Direito Público (Capítulo Brasileiro), em 26 de junho de 2006 no Centro Cultural da Justiça Feredal/RJ.
  1. Proferiu palestra, sobre “A Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil” no Rotary Club de Copacabana, em 07 de agosto de 2006.
  1. Proferiu palestra na Sexta Maratona Jurídica da OAB/RJ, na seccional do Estado, realizada em 16 de agosto de 2006.
  1. Proferiu palestra no clico de debates da UniverCidade, realizado entre 21 e 25 de agosto de 2006.
  1. Proferiu palestra, sobre “A Importância da OAB na Realidade Brasileira Atual”, para os alunos do Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida em 24 de outubro de 2006.
  1. Participou do Seminário Jurídico “20 Anos de Constituição: Conflitos, Soluções e Perspectivas”, na Associação Comercial do Rio de Janeiro, em 16 de maio de 2008.
  1. Proferiu palestra na EMERJ, Rio de Janeiro, “Maratona Jurídica de Portas Abertas “, em 20 de agosto de 2009.
  1. Representou os Advogados Trabalhistas da Cidade do Rio de Janeiro em Homenagem ao Advogado José Carlos Feitosa Fraga na Câmara Municipal do Rio de Janeiro em 11 de setembro de 2009, com a Presidência a Vereadora Sra. Tânia Bastos.
  1. Recebeu Monção honrosa da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, pela sua atuação junto ao Rotary Club Rio de Janeiro – Copacabana em 27.04.2010

TRABALHOS PUBLICADOS

  1. Cláusula Restritiva à Liberdade do Trabalho ,
    LTr 41/593 (Doutrina),   Maio/1977.
  1. Rescisão do Contrato de Trabalho à Luz dos Art. 16 e 17 da Lei nº 5.107/66 ,
    LTr 42/579 (Doutrina), Maio/1977.
  1. A Inconstitucionalidade e Outros Aspectos do Decreto Lei nº 2.012/8 ,
                LTr 25/73 (Doutrina)
  1. Dirigente de Estatal. Demissão Arbitrária de Empregado Concursado Reintegração,
    LTr 80/93 (Doutrina) Pág. 523/526.
  1. A Compensação no Sistema Brasileiro,
    LTr 45-2/152 (Doutrina), Fev./1981.
  1. Alguns Aspectos da Lei nº 6.708/79 e Seu Artigo 9º
                LTr 46.12/1446(Doutrina), Dez/1982.
  1. PIS – Prazo Prescricional. Competência. Omissão Legal
                LTr 48-2/160  (Doutrina), Fev./1984.
  1. Impossibilidade de Revogação de Súmulas por Lei, no Direito do Trabalho
                LTr 49-2/137  (Doutrina), Fev./1985.
  1. Correção Monetária na Justiça do Trabalho,
    LTR 129-559/85 (Doutrina)
  1. A Estabilidade do Dirigente Sindical. Algumas Considerações Sobre o Profissional Liberal,
    LTr 89/84 (Doutrina)
  1. Ônus das Perícias na Justiça do Trabalho Inovação Introduzida pela Lei 6514/77,
                LTr 50-6/651 (Doutrina),            Julho/1986
  1. Súmula nº 198 do Tribunal Superior do Trabalho e a Impossibilidade de o Empregado Acionar.,
    LTr 50-6/651 (Doutrina), Junho/1986
  1. Contribuição Sindical – Não Incidência Sobre os Condomínios
                LTr 46-12/1446 (Doutrina)
  1. O Direito do Trabalho Brasileiro, e a Perda do seu Caráter de Proteção aos Trabalhadores,
    LTr 51-8/946 (Doutrina)
  1. Recurso Extraordinário nos Feitos Trabalhistas e a Necessidade de Ofensa à Constituição,
    LTr 07.27/88 (Doutrina)
  1. Persistência da Correção Monetária e os Feitos Trabalhistas Após o Plano Cruzado,
    LTr 15/87 (Doutrina)
  1. Direito do Trabalho Brasileiro e a Perda do Seu Caráter de Proteção dos Trabalhadores,
    LTr 51-8/946 (Doutrina)
  1. A Testemunha e seu Múnus Público,
    LTr 69/95. (Doutrina), Ano 31, pág.495/496, Mai./1995.
  1. A Súmula nº 198 do Tribunal Superior do Trabalho e a impossibilidade de o Empregado Acionar,
    Jornal Trabalhista. (Doutrina),Ano VIII, nº 378,   pág. 1422, Nov./1991.
  1. Honorários de Sucumbência – Honorários Advocatícios e Sua Diferenciação,
    Jornal Trabalhista. (Doutrina),Ano X, nº 437, pág. 51,    Jan./1993.
  1. Substituição Processual em Face da Constituição Federal,.
    Jornal Trabalhista. (Doutrina), Ano X, nº 458, pág. 500, Jun./1993.
  1. Artigo 11 da Constituição. Comissões Mistas Sindicais de Conciliação. Presença Obrigatória do Advogado,
    Jornal Trabalhista. (Doutrina), Ano X, nº 474, pág. 867, Out./1993.
  1. Higiene e Segurança do Trabalho,
    Arquivos do Ministério da Justiça          (Doutrina), nº 148. Ano 1978.
  1. Norma Interna de Empresa como Fonte de Direito de Trabalho
                Arquivos do Ministério da Justiça.(Doutrina), nº 150. Ano 1979.
  1. O Médico e a Legislação do Trabalho,
    Atualidades. A Folha Médica.(Doutrina), Maio/1973.
  1. A Concubina e o Direito do Trabalho,
    Atualidades. A Folha Médica (Doutrina),            Ano 1973.
  1. O Médico e a Legislação do Trabalho,
    Boletim Informativo Mensal da Sociedade Brasileira de Anestesiologia.(Doutrina),  Ano 23, nº 11 e 12, nov./dez de 1971.
  1. Contrato de Prestação de Serviços Médicos
                Atualidades. A Folha Médico (Doutrina),            Ano 1973.
  1. A Testemunha e seu Múnus Público,

Jornal Trabalhista. (Doutrina) Ano XII, nº 552, pág. 392., Abr./1995.

  1. O Trabalho Produtivo da Mulher – Pequeno Histórico. Sua Regulamentação em parceria com Ana Claúdia de Lemos Santos e Jorge de FrietasRibeiro.

Jornal Trabalhista (Doutrina).Ano XII, nº 573, pág. 962, Set./1995

  1. Artigo 462 da CLT – Enunciado 342 do Egrégio TST – Artigo 203, do CP.
    Jornal Trabalhista (Doutrina) Ano XIII, nº 591, pág. 113, Jan./1996
  1. Artigo 462 da CLT – Enunciado 342 do Egrégio TST – Artigo 203, do CP.
                LTr 60-05/645. (Doutrina), Ano 60, vol.60, nº 05, Mai./1996.
  1. Habitação: Parte Integrante da Remuneração do Empregado.
                LTr 117/96, Ano 32, vol.60, p.667, Set./1996.
  1. Gorjeta. Plus Salarial. Salário Mínimo.
                Jornal Trabalhista Ano XIII, nº 631, pág. 1167, Nov./1996
  1. Sobreaviso. Novo Modelo de Emprego em Face das Inovações Tecnológicas. em parceria com Ana Claudia de Lemos Santos
    Jornal Trabalhista Ano XIV, nº 641, pág. 37, 13/Jan./1997
  1. Sobreaviso. Novo Modelo de Emprego em Face das Inovações Tecnológicas, em parceria com Ana Cláudia de Lemos Santos.. LTr 021/97, Ano 33, p.111
  1. Sobreaviso. Novo Modelo de Emprego em Face das Inovações Tecnológicas.
                Nós, Os Advogados, Março 1997, nº05
  1. Lei do Nada.
    Jornal da AFAT – Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas. Ano 32, nº43, agosto de 2000, Coluna Preto no Branco
  1. Lei do Nada.
    Jornal do Commercio – RJ, agosto de 2000.
  1. Crime contra a Organização do Trabalho.
                Revista do TRT 1a Região, jul/set 2000, no 26, pág. 31
  1. Uma Lista para evitar a “violação” da Advocacia Trabalhista
                Jornal dos Advogados, OAB/RJ, julho de 2001.
  1. Verbas rescisórias em face da Lei no 10.272, de 5 de setembro de 2001.
                Jornal dos Advogados, OAB/RJ, novembro de 2001
  1. “Conciliação, por que não”
    Informativo da ABAMI, Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário. Agosto de 2002, Doutrina
  1. “Empregador pode ser civilmente responsabilizado na Justiça do Trabalho por danos causados ao empregado?”
    Jornal dos Advogados, OAB/RJ, abril de 2003
  1. “Fim da Lentidão nos TRTs e no TST”
    Jornal dos Advogados, OAB/RJ, setembro de 2003
  1. “A Ética na Advocacia“, palestra publicada na Revista Arché – IUCAM, edição comemorativa dos 30 anos da Universidade Cândido Mendes – Campus Ipanema. Outubro de 2003.
  1. “Indenização por Dano Material, moral ou estético na Justiça do Trabalho. Prescrição.” Publicado na Tribuna dos Advogados em agosto/2004
  1. “LER – Enfermidade. Incapacidade. Acidente de Trabalho”. Publicado na Tribuna dos Advogados em janeiro/2005
  1. “Acidente do Trabalho Doença do Trabalho e a Competência da Justiça do Trabalho”
                LTr 028/05, Ano 41, p.110.
  1. “Os Direitos Trabalhistas dos Empregados das Financeiras e a Fraude à lei Cometida por essas Empregadoras“. Suplemento Trabalhista LTr 001/06, em parceria com Juary C. Silva, São Paulo, 2006, ano 42, p.01.
  1. “Assédio Moral. Responsabilidade Civil em Sede Trabalhista“. Publicado na Tribuna dos Advogados em janeiro de 2006.
  1. “CLT 1000 Perguntas e Respostas” livro escrito em parceria com Luciano Viveiros, publicado pela Editora Saraiva em 31.03.2006.
  1. “A Precarização das Relações de Trabalho e a Sistemática Jurídica de Tutela ao Trabalhador no Direito Brasileiro”. Suplemento Trabalhista LTr 156/06, em parceria com Juary C. Silva, São Paulo, 2006, ano 42, p.659

55        .”A Precarização das Relações de Trabalho e a Sistemática Jurídica de Tutela ao Trabalhador no Direito Brasileiro”. Publicado na Revista do TRT/EMATRA 1a Região, v. 17, n. 42, julho/dezembro/2006, p. 29 em parceria com Juary C. Silva;

  1. A Denegação de Jurisdição: Fenômeno Processual, Aberrante Particularmente na Justiça do Trabalho.”. publicado na Magister, julho/agosto 2007, p.37 em parceria com Juary C. Silva;

 A Denegação de Jurisdição: Fenômeno Processual, Aberrante Particularmente na Justiça do Trabalho.”. publicado na Suplemento Trabalhista LTr 137/07, ANO 43, P.579, em parceria com Juary C. Silva;

 A Denegação de Jurisdição: Fenômeno Processual, Aberrante Particularmente na Justiça do Trabalho.”. publicado na Revista do TRT/EMATRA, v. 18, n. 43, janeiro/junho 2007, p. 38, em parceria com Juary C. Silva;

  1. “CLT 1000 Perguntas e Respostas, 3ª Edição, de Acordo com a Lei 11.648/2008” livro escrito em parceria com Luciano Viveiros, publicado pela Editora Saraiva em maio de 2008.

 “Contrato de Estágio Relação de Trabalho”, artigo publicado no Jornal do Commercio em 16.07.2012,

  1. “Contrato de Estágio Relação de Trabalho”, artigo publicado LTr 091/12, suplemento trabalhista.
  1. “Contrato de Estágio Relação de Trabalho”, artigo publicado Jornal do Commercio em 16 de julho de 2012.
  1. “Sociedade por Cota de Responsabilidade Limitada Contrato de Trabalho. Simulação”, artigo publicado no site do Instituto dos Advogados do Brasil em parceria com Ana Cláudia de Lemos Santos em janeiro de 2013.
  1. “Os Direitos Trabalhistas dos Empregados das Financeiras e associações e a Fraude à Lei Cometida por essa Empregadoras”, em parceria com João Batista dos Santos em dezembro de 2016.

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Nome:                                      AnA Cláudia L. Santos
Estado                         :           Rio de Janeiro
Ident.Profissional     :           101045
Formada em 1997 Faculdades Integradas Bennett
Mestrado UFRJ

ENTIDADES FILIADO:           

*OAB    Ordem dos Advogados do Brasil – RJ
*Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro

TRABALHOS PUBLICADOS

  1. Sobreaviso. Novo Modelo de Emprego em Face das Inovações Tecnológicas, em parceria com João Batista dos Santos.           LTr 021/97, Ano 33, p.111
  1. Sobreaviso. Novo Modelo de Emprego em Face das Inovações Tecnológicas.
    Nós, Os Advogados, em parceria com  João Batista dos Santos, Março 1997, nº05
  1. A Penhora Incidente Sobre Bem De Terceiro, Conceituada Na Justiça Laboral Como Decorrente De Responsabilidade Objetiva,
    Jornal do Comercio, em parceria com Juary Silva Juiz aposentado.
  1. Crime contra a Organização do Trabalho.
    Revista do TRT 1a Região, em parceria com João Batista dos Santos, jul/set 2000, no 26, pág. 31
  1. Uma Lista para evitar a “violação” da Advocacia Trabalhista
    Jornal dos Advogados, OAB/RJ, em parceria com João Batista dos Santos, julho de 2001.
  1. “Contrato de Estágio Relação de Trabalho”, artigo publicado no Jornal do Commercio em parceria com João Batista dos Santos, em 16.07.2012,
  1. “Contrato de Estágio Relação de Trabalho”, artigo publicado LTr 091/12, em parceria com João Batista dos Santos, suplemento trabalhista.
  1. “Contrato de Estágio Relação de Trabalho”, artigo publicado Jornal do Commercio em em parceria com João Batista dos Santos, em 16 de julho de 2012.
  1. “Sociedade por Cota de Responsabilidade Limitada Contrato de Trabalho. Simulação”, artigo publicado no site do Instituto dos Advogados do Brasil em parceria com João Batista dos Santos, em janeiro de 2013.
  1. “Os Direitos Trabalhistas dos Empregados das Financeiras e associações e a Fraude à Lei Cometida por essa Empregadoras”, em parceria com João Batista dos Santos em dezembro de 2016.

SÓCIA DE SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

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